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Desregulamentação e desburocratização para IES?

Alguns grupos, em redes sociais, têm abordado pensamentos fortes em relação à desburocratização e à desregulamentação para Instituições de Educação Superior (IES). O iEduc vai desenvolver alguns posts com a intenção de provocar e, quem sabe, contribuir com a discussão.

Iniciemos pela ideia de que seria mais adequado que houvesse somente as chamadas comissões únicas de avaliadores, vide Portaria Normativa Nº 23, de 21 de dezembro 2017, republicada no DOU

em 3 de setembro de 2018. O Art. 5º da referida Portaria assevera que “Encerrada a fase de análise documental e exarado o despacho saneador, o processo seguirá ao INEP, para realização da avaliação in loco, por comissão única de avaliadores, com perfil multidisciplinar, nos termos de normativo próprio expedido por aquele órgão”.

Algumas questões poderiam estar sendo ponderadas como subsídio à Seres e ao Inep na implementação das comissões.

1. Quantos dias durariam as avaliações? Possivelmente os três dias de avaliação institucional não sejam suficientes para uma análise de maior espectro.

2. Quantos avaliadores para a parte institucional e quantos para os cursos? Se a comissão for composta pelo mesmo número de avaliadores a logística podem ser comprometidas.

3. Todos os cursos seriam avaliados individualmente? É possível que se parta para uma avaliação das áreas, o que tornaria mais célere a avaliação e daria um sentido mais acadêmico.

4. Qual a classificação a ser utlizada? O Inep provavelmente adotará a Cine (Classificação Internacional Normalizada da Educação), mas em que nível. O nível mais elevado tem 10 categorias (áreas gerais) que abrangem diversas áreas específicas que contém um número, ainda maior, de áreas detalhadas.

5. O Conceito de Curso deixaria de ser calculado dando lugar a outros conceitos, por exemplo, Conceito de Área? Uma vez que a comissão única talvez não avalie todos os cursos, ou se adotaria um conceito das áreas ou se publicaria apenas o Conceito Institucional.

Finalmente, algo a ser imaginado e discutido em próximo post, é a necessidade de mudança dos instrumentos e procedimentos para avaliação.

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